A COOPERA O NO REGIME DE MUDAN AS CLIMáTICAS.docx

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1、ARTIGOSA COOPERAQAO NO REGIME DE MUDANQASCLIMATICASRenata Tavares HenriqueResumoO regime internacional de mudanas climaticas apresenta peculiaridades em seuperiodo de formaao que sao interessantes para o estudo das Relaeslnternacionais, pois envolve alguns dilemas de operaao em uma arenamultilateral

2、 como o numero de atores (estatais e nao estatais), alem dapresena de instituies e organizaQes internacionais. A dinamica de formaaodeste regime de impacto global auxilia na analise quanto ao multilateralismo eseus problemas de cooperaao. O regime esta inserido tanto em problemas decolaboraao como d

3、e coordenaao no que tange aos desafios de sua arenamultilateral.Palavras-chave: Regimes Internacionais; Mudanas Climaticas; Protocolo deKyoto; Cooperaao Internacional; Multilateralismo.AbstractThe international climate change regime presents peculiarities in their formativeperiod that are interestin

4、g for international relations studies, because it involvessome dilemmas of cooperation in a multilateral arena such as the number ofactors (state and non state), besides the presence of institutions andinternational organizations. The dynamics of the formation of this global impactregime helps to cr

5、eate an analysis on the multilateralism and its cooperationissues. This regime is inserted into both the problems of collaboration andcoordination with regard to the challenges of the multilateral arena.Key-words: International Regimes; Climate Change; Kyoto Protocol;International Cooperation; Multi

6、lateralism.IntroduaoProblemas ambientais como o aquecimento global emdecorrencia das mudanas climaticas por fatores antropicos tem sidoalvo de debates em todo o mundo, envolvendo varias areas deconhecimento. Essa discussao, num primeiro momento, teve umconteudo tecnico-cientifico, que em seguida cha

7、mou a atenao dospolicymakers e analistas da politica internacional, se tornando umimportante item da agenda internacional. As mudanas climaticassurgiram como objeto de investigaao e negociaao a partir da decadade 1980, em meio a outros temas na agenda ambiental que combinavaa preocupaao tanto de ato

8、res estatais como nao estatais. A AssembleiaGeral das Naes Unidas declarou, em 1988, a atmosfera comopreocupaao comum da humanidade. sendo que logo em seguida, noano de 1990, os dados apresentados pela comunidade epistemica que seformava na epoca alarmavam quanto as emisses de gases de efeitoestufa

9、(HG), e cuja perspectiva era de um aumento de cerca de 0.3eCa cada decada, sob um cenario de emisses business-as-usual(BODANSKY, 2001). Do problema percebido quanto ao uso daatmosfera, os Estados sentiram a necessidade de se criar regras eprocedimentos para a conduta dos stores no cenario internacio

10、nal,levando assim, a formaQao de um regime internacional de mudanas2climatic.rgjms internacionais sao frequentemente entendidos pelosteoricos de Relaes Internacionais a partir da definiao de Krasner(1983):regimes podem ser definidos como conjunto deprincpios, normas, regras e procedimentos de tomada

11、de decisao, implicitos ou explcitos, sobre as quais asepectativas dos atores convergem em dada rea dasrelaes internacionais. Princpios sao crenas derealidades, neos de causalidade e retitude moral.Normas sao pad roes de comportamentos definidos emtermos de direitos e obrigaes. Regras sao prescriesou

12、 proscries especficas para a aao. Procedimentosde tomada de decisao sao praticas que prevalecempara se fazer ou implementar escolhas coletivas(KRASNER, 1983, p. 2 - traduao livre).Apesar de esta ser uma definiao classica nas RelaesInternacionais, diferentes perspectivas quanto aos regimes e suaforma

13、ao sao interessantes para a discussao das mudanas climaticas. Eimportante, nesse primeiro momento, chamar a atenao para a1 Primeiro relatorio publicado pelo lntergovernamental Panel on Climate Change - IPCC,resultado de levantamentos da comunidade cientifica e da posiao dos governos dosEstados. Os r

14、esultados apresentados por esse primeiro relat6rio serviram de referendapara as fases de negociaao que viriam em seguida. Ver mais Bodanski (2001), Viola(2002) e Depledge (2002).2 Para alguns autores como Luterbacher e Sprinz (2001), e Yamin e Depledge (2004), esseregime e considerado global, por in

15、cluir atores nao estatais como corporaes eorganizaes nao governamentais, entre outros. No presente trabalho, tratamos do regimecomo fenmeno internacional por adotarmos um marco terico institucionalista, queapesar de considerar a existencia de outros atores que nao apenas os estados, no sistemainternacional, ainda assim os tratam como atores mais relevantes ao lado dasOrganizaes Internacionais ou lnstituies.necessidade de se tratar da padronizaao de regras e formas decomportamento dos atores no que diz respeito a area tematica dasmudanas climaticas e emi